Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Será a paz que o direito procura?

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Invalidez garante quitação de imóvel

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe